1. Introdução
A presente Política de Privacidade descreve a forma como recolhemos, utilizamos e tratamos os seus dados pessoais através deste site e de outras plataformas digitais que utilizamos, e como cumprimos as obrigações da legislação em vigor nesta matéria. A sua privacidade é importante para nós e estamos empenhados em proteger e salvaguardar os seus direitos de privacidade. Para qualquer comunicação relacionada com esta Política de Privacidade, por favor contacte-nos através dos meios disponibilizados no nosso website.
2. Recolha e tratamento de dados pessoais
Dada a multiplicidade de meios físicos e digitais através dos quais nos pode contactar, poderemos recolher dados pessoais de diferentes formas e para diferentes finalidades.
Dependendo das plataformas que utilizamos, recorremos a entidades e empresas parceiras externalizadas, que podem ser das áreas de contabilidade, informática e desenvolvimento de software, marketing ou transportes, que nos ajudam a gerir o negócio de forma profissional. Estas entidades parceiras possuem também uma política de privacidade própria que cumpre a legislação de proteção de dados.
Algumas plataformas internacionais, de organizações como Meta (Instagram, Facebook e Whatsapp) e Alphabet (Google, Gmail, YouTube, etc.) que podemos utilizar, também recolhem e tratam os seus dados como parte dos seus modelos de negócio. Estas entidades têm as suas próprias políticas de privacidade que são independentes das nossas, de âmbito internacional e não são geridas ou controladas por nós. Você pode entrar em contato com essas organizações para saber mais sobre como elas gerenciam seus dados.
Com exceção destas interações necessárias à legalidade, sustentabilidade e correto funcionamento da nossa atividade, não transferimos nem vendemos quaisquer dados pessoalmente identificáveis a terceiros.
3. Consentimento
Seu consentimento é muito importante para nós. Em diversas interações e comunicações conosco, você poderá ser solicitado a consentir com esta Política de Privacidade. Ao fazê-lo, está a dar a sua autorização para o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades identificadas e selecionadas. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento.
4. Finalidade do tratamento dos dados
Os dados pessoais por nós recolhidos variam em finalidade, dependendo do meio e da forma como são obtidos. Em geral, os seus dados serão tratados para uma das seguintes finalidades:
Em relação aos cookies, estes poderão servir as seguintes finalidades, tratamentos e configurações:
5. Retenção e segurança de dados
Os dados pessoais dos clientes e demais utilizadores são conservados pelo período de tempo necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos, e pelo período de tempo necessário ao cumprimento de obrigações fiscais, legais e judiciais, nos termos da lei. Quando deixarem de cumprir a sua finalidade, serão eliminados definitivamente ou, em alternativa, anonimizados, e deixarão de ser considerados dados pessoais, uma vez que já não conseguem identificar uma pessoa específica. Embora a gestão de dados provenientes de aplicações informáticas e a transmissão de dados através da internet não garantam total segurança contra intrusões, nós, em conjunto com os nossos prestadores de serviços e parceiros, envidamos todos os esforços para implementar e manter medidas de segurança física e digital, com o objetivo de proteger os seus dados de acordo com a regulamentação geral em vigor.
6. Direitos do cliente/usuário
Garantimos os direitos dos nossos clientes/utilizadores enquanto titulares dos dados. Assim, poderá exercer os seus direitos de Acesso, Consentimento, Retificação, Eliminação, Limitação do Tratamento, Portabilidade, Reclamação e Oposição ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento. Para tal, deverá solicitar que os exerçamos através dos dados de contacto fornecidos. Caso exerça algum destes direitos, iremos analisá-los e responderemos no prazo de 30 dias. Tenha em atenção que alterações nos pressupostos de gestão de dados podem criar limitações ou constrangimentos na forma como comunicamos consigo, seja através dos serviços que prestamos, seja através da informação que fornecemos, tanto pessoal como digital, através de aplicações eletrónicas e do nosso site. Destacamos ainda o facto de existirem obrigações fiscais de gestão de dados de faturação que não podem ser alteradas ou eliminadas nos termos da legislação portuguesa sobre contabilidade organizada ou societária.
7. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento e sem aviso prévio. Caso tais alterações ocorram, as mesmas serão publicadas de forma destacada no site para conveniência dos clientes e usuários.